Convocamos todos os comodatários de imóveis pertencentes a Prefeitura de Piranhas, para comparecimento na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento no prazo de 17 dias a contar dessa data.

A presente convocação objetiva a realização do controle e atualização cadastral dos imóveis em comodato no âmbito da Prefeitura de Piranhas.

Os comodatários devem comparecer na secretaria munido dos seguintes documentos:

CPF, RG, CNPJ (pessoas jurídicas devem apresentar contrato social e alterações contratuais), alvará de funcionamento, alvará sanitário, certidão simplificada expedida pela junta comercial vigente (90 dias), comprovante de residência, certidão negativa de débito do imóvel emitida pelo setor de tributos, último contrato de comodato assinado (original) e atesto de vistoria do corpo de bombeiros.

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